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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Responsabilidade civil por ato ilícito. Autor tem interesse processual para recorrer da sentença com o propósito de aumentar o valor da indenização.

revisto por ocasião do exame do mérito dos recursos. Rejeição da preliminar de coisa julgada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.

revista - peça indispensável ao perfeito exame do agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25

Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:38

Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano

A competência territorial para o exame de ação civil pública contra empregadores que mantêm
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06

Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:25

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 32374

Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não

Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

revisto por ocasião do exame do mérito dos recursos. Rejeição da preliminar de coisa julgada

revista - peça indispensável ao perfeito exame do agravo de instrumento.

vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que

A competência territorial para o exame de ação civil pública contra empregadores que mantêm

confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da

Ação ordinária de obrigação de fazer

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria

-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A

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